Trangénicos fora do prato

Buscado e copiado na íntegra em http://www.stopogm.net/
Comunicado
2007/07/23
Para circulação imediata
Publicado o cultivo de milho geneticamente modificado em Portugal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OCULTA INFORMAÇÃO SOBRE CAMPOS TRANSGÉNICOS
Está disponível desde hoje no site da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural [http://www.dgpc.min-agricultura.pt/] a listagem dos campos cultivados este ano com milho transgénico em Portugal. No entanto, ao contrário do previsto na lei e do que tem acontecido em anos anteriores, o Ministério da Agricultura não divulga nem as localizações nem as áreas dos terrenos em causa. Além disso, a data tardia em que a divulgação é feita efectivamente impede medidas de protecção por parte de agricultores preocupados em evitar a contaminação dos seus terrenos e de apicultores interessados em manter o seu mel livre de pólen transgénico.
Como pode ser observado em [http://www.stopogm.net/] o Ministério em 2006 divulgou o concelho (ou freguesia) e a área de cada terreno onde o milho transgénico foi cultivado. De facto, a alínea c) do artigo 27º do Decreto-Lei 72/2003 de 10 de Abril prevê especificamente a divulgação ao público das localizações das culturas geneticamente modificadas.
A obrigatoriedade de registos detalhados decorre da necessidade (real e legal, nomeadament no âmbito da Directiva 2001/18) de monitorização contínua do desempenho das plantas transgénicas com o objectivo de detecção precoce de qualquer impacto negativo no ambiente ou na saúde. Sem o conhecimento da localização exacta de cada terreno é impossível desenvolver tal acompanhamento.
Nem o Ministério do Ambiente, que é a Autoridade Competente nesta matéria em Portugal, possui os registos detalhados dos campos com culturas transgénicas! Embora o Decreto-Lei 160/2005 preveja que os produtores mais próximos dos campos com transgénicos sejam avisados directamente, na prática as distâncias previstas (200 ou 300 metros) são reconhecidamente insuficientes para garantir protecção contra a contaminação, em particular na agricultura biológica e na apicultura (estão registados casos de contaminação a 800 metros, e as abelhas têm um alcance de voo de vários quilómetros).
Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transgénicos Fora, “Inexplicavelmente, o Ministério da Agricultura entende que para se conhecer a localização de um terreno basta saber a região do país onde ele se encontra. Deviam ter perguntado primeiro aos CTT como é que se endereça um envelope. Na verdade, a informação divulgada é de tão baixa qualidade que não serve qualquer propósito para além de cumprir calendário. O Ministério da Agricultura dá assim provas de grande irresponsabilidade e imaturidade política: por manter o público afastado de informação que lhe pertence, por impedir os produtores de tomar medidas atempadas face aos riscos no seu entorno, e por bloquear o Ministério do Ambiente que se vê assim impedido de desenvolver a sua função de fiscalização.”

Para mais informações: Margarida Silva, 91 730 1025

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não -governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras. Para mais informações contactar info@stopogm.net ou http://www.stopogm.net/

Mais de 10 mil cidadãos portugueses reiteraram já por escrito a sua oposição aos transgénicos.

(Continua ...)

O que é o Princípio da Precaução?

Imagem buscada na NET

Por causa do grupo de jovens que há 2 dias "assaltou" e destruíu uma plantação de milho trangénico lá para os lados do Algarve, veio a lume durante alguns minutos nas nossas rádios e televisões, o problema da engenharia genética aplicada aos nossos comes e bebes. Tenho reparado no entanto, que hoje se deu mais ênfase e tempo de antena à despedida de um treinador de um club de futebol, do que ao que aqui me trouxe. Bem.

Eu tenho uma idéia do que é a paparoca "alterada" na sua génese. Mas fui buscar informação a quem sabe da coisa. Consultei a "Greenpeace", a AgroPortal [http://www.agroportal.pt/], Plataforma Portuguesa por uma Agricultura Sustentável [http://stopogm.net/], entre outras.

Lembrei-me também de uma causa - Não fazer mal.


Na Conferência RIO, em 1992 foi proposto formalmente o Princípio da Precaução. A sua definição, dada em 14 de junho de 1992, foi a seguinte:
O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados. Este Princípio afirma que a ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever este dano.

• "É melhor prevenir do que remediar";
• "O poluidor deve pagar";
• Devemos olhar por opções "sem remorso";
• Devemos reconhecer o valor inerente da vida não-humana – assim como a humana;
• Temos de reconhecer a vulnerabilidade do meio ambiente natural;
• Os direitos daqueles que são afectados por uma actividade devem ser priorizados, e não os daqueles que são beneficiados por tal atividade;
• Deve haver um exame minucioso de todas as alternativas e uma análise das justificativas e benefícios, assim como dos riscos e custos;
• Perspectivas a longo prazo, holísticas e inclusivas, são necessárias para a proteção ambiental;
• A complexidade e variabilidade do mundo real limitam a habilidade do conhecimento científico de fazer previsões.

A mobilização da sociedade civil defende o direito de acesso ao conhecimento, transparência e seriedade nos processos de avaliação de riscos. Analisar o risco pelo Princípio de Precaução é vital em relação à liberação de organismos transgênicos na natureza.
Os transgénicos devem ser avaliados a partir do ponto de vista do consumidor e do meio ambiente - que serão afectados se algo de errado acontecer - e não segundo interesses económicos.

Parecem-me mais que suficientes as informações que obti. NÃO VOU USAR ALIMENTOS TRANSGÉNICOS, POR ENQUANTO. Vou procurar nos rótulos e em caso de dúvida, não compro.


(Continua ...)

O que são alimentos transgénicos

Alimentos transgénicos são alimentos cuja semente foi modificada em laboratório. Essa semente é modificada para que as plantas possam resistir às pragas de insectos e a grandes quantidades de pesticida.
Esses alimentos podem causar riscos ambientais, nomeadamente o aparecimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas; a poluição dos terrenos e lençóis de água com agro-tóxicos; a perda da fertilidade natural dos solos e da biodiversidade.
Os alimentos Transgénicos também podem ter consequências negativas para a saúde, pois existem estudos que revelam que algumas variedades de alimentos transgénicos ”podem” prejudicar gravemente o tratamento de algumas doenças, tanto nos homens como nos animais. Isto acontece porque algumas culturas de alimentos transgénicos contêm genes que resistem aos antibióticos.
Por isso, não devemos consumí-los enquanto não houver estudos que demonstrem se os alimentos transgénicos fazem bem ou mal à saúde e devemos evitá-los como medida de precaução.
Enquanto as empresas não garantirem a segurança e a qualidade relativamente a estes alimentos, devemos evitar a sua compra e o seu consumo. Assim, se não consumirmos alimentos transgénicos, evitamos que eles sejam plantados e protegemos o meio-ambiente.

Apesar destes riscos, alimentos transgénicos já estão à venda. No entanto, como a regulação de rotulagem é inadequada, os consumidores estão sendo impedidos de exercer o seu direito de escolha, uma vez que não há como identificá-los.

Texto buscado ne NET