Recebi via e-mail de Guida Pinto a seguinte mensagem, que posto aqui, pela viagem e pelo sentido das palavras.
*Dá vontade de emigrar para a terra da Zara ... É já aqui ao lado.
Nós a discutir se é ou não preciso, se passa aqui ou ali, se atravessa o Tejo acoli, acolá se ... se ... se ... se ...
Vale a pena perder alguns segundos a ver este vídeo da alta velocidade.
Madrid-Barcelona. E ver o outro lado desta peninsula ibérica ...
Ir a http://www.renfe.es/video.html * (Copy - past na barra de endereços)
Não coloquei aqui o vídeo porque perderia qualidade.
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4 de Abril de 1968 - faz hoje 40 anos
Um dos momentos mais marcantes da vida de Luther King aconteceu em 28 de Agosto de 1963. Eu estava a comemorar o meu 10º aniversário, nesse dia. Sabia eu lá - ou os meus - quem era este senhor! Enquanto na minha casa havia uma pequena festa de aniversário, no outro lado do oceano, no país da Liberdade, alguém tinha algo de diferente a dizer. E parece que foi ouvido. 250 mil pessoas, em frente ao monumento a Abraham Lincoln, em Washington, ouviram-o proferir o célebre discurso «I have a dream» (Eu tenho um sonho).
No ano seguinte, com apenas 35 anos, a sua luta pacífica pelos igualdade de direitos, valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz.
A 4 de Abril de 1968, Luther King foi definitivamente calado a tiro, quando saiu à varanda de um motel em Memphis, onde se encontrava para se associar a um protesto de um grupo de trabalhadores do lixo da cidade em greve.
No ano seguinte, com apenas 35 anos, a sua luta pacífica pelos igualdade de direitos, valeu-lhe o Prémio Nobel da Paz.
A 4 de Abril de 1968, Luther King foi definitivamente calado a tiro, quando saiu à varanda de um motel em Memphis, onde se encontrava para se associar a um protesto de um grupo de trabalhadores do lixo da cidade em greve.
Faz hoje 40 anos. Não é dia de festa mas de recolhimento: já passaram tantos anos e o discurso ainda está presente, talvez não tanto na América de Bush, onde há hoje 1 candidato a Presidente de origem negra, aceite por todas as etnias. Mas noutros Continentes, por outros Países europeus, onde a cor da pele ainda é olhada e apontada como referência, no dia a dia das populações. Ainda dizemos: um preto roubou-me a carteira, mas não dizemos um branco roubou-me a carteira, se fomos roubadas por um homem. Ainda não somos capazes de aceitar ser diferentes e iguais. Ainda não é o carácter da pessoa, mas a cor, que apontamos primeiro. Martin Luther King, Jr., pelas palavras proferidas, é referência histórica real.
Texto de autor desconhecido
"A riqueza não é necessariamente um cobertor pequeno que para cobrir uns obriga a destapar os outros. Se houver crescimento económico todos poderão cobrir-se sem que ninguém fique exposto ao frio. Sobretudo se esse crescimento económico contornar a escassez de matérias-primas recorrendo à reciclagem. Para além disso, não se pode confundir dinheiro com riqueza. A riqueza é aquilo que se gera à medida que o dinheiro circula: o somatório de todos os bens e serviços que vão sendo produzidos na esteira da transacções económicas veiculadas pela moeda. Por mais artifícios financeiros que se engendrem, na sua essência a moeda é somente um suporte simbólico da capacidade de adquirir bens e serviços. Permita-me que simplifique, perdoando-me um possível excesso de simplismo. Fulano compra a Beltrano, sapateiro, umas botas por dez euros. Beltrano pega nesses dez euros e compra a Sicrano, cozinheiro, um cozido à portuguesa. Sicrano gasta esses dez euros comprando a Mengano, alfaite, uma camisa. Mengano usa os dez euros que facturou adquirindo a Fulano, carpinteiro, uma cadeira. Resultado: uma só nota de dez euros, circulando, deixou atrás de si a geração de quarenta euros de riqueza. Se imprimirmos mais papel-moeda não teremos mais riqueza: teremos meramente mais inflação, os preços aumentam e as possibilidades de consumir mantêm-se nos mesmo níveis. Em certas ocasiões históricas nem foi preciso imprimir papel-moeda: quando os conquistadores espanhóis começaram a explorar as minas de Potosí, a Europa ficou inundada de moedas e a inflação tornou-se galopante. Se a produtividade aumentar e a quantidade de moeda se mantiver, aí aumenta a riqueza. Se Fulano, Beltrano, Sicrano e Mengano aumentarem a sua produção anual de cadeiras, sapatos, cozidos e camisas, a riqueza aumenta mesmo que continue a circular somente a mesma nota de dez euros; os preços descem e todos podem consumir mais. No Ocidente, a produtividade manteve-se praticamente constante durante o longo período entre a Antiguidade Clássica e Revolução Industrial. Ora, quando a produtividade não aumenta, a repartição do consumo entre os cidadãos é sempre um jogo de soma zero: para uns consumirem mais, os outros terão necessariamente de consumir menos. Numa economia pré-industrial o enriquecimento individual a larga escala faz-se à custa do empobrecimento alheio. O mesmo é válido para uma economia moderna cujo crescimento haja estagnado: por exemplo, talvez por viver em Portugal ocorre-me pensar que quando o sector bancário aumenta os seus lucros a 80% num ano, tendo a economia crescido somente 0.5%, é evidente riqueza está a ser transferida de umas mãos para as outras; uns enriquecem e outros empobrecem. Quid juris?
Desde a Revolução Industrial que as economias desenvolvidas vão crescendo. O dinheiro compra cada vez mais bens e serviços. Todos poderemos ser ricos. Todos? Nem todos. Se houver uma manipulação política pouco equânime da atmosfera económica, a conquista de riqueza pode desligar-se do mérito produtivo e tornar-se o mero resultado da cativação de rendas criadas por decisores político-administrativos, as quais permitem o enriquecimento sem produção de bens ou serviços. É o caso quando alguém enriquece às custas de possuir um alvará para explorar em exclusivo recursos naturais escassos e de alto valor de mercado, ganhando uma renda por eles: os combustíveis, o solo urbanizável, o solo agrícola, as nascentes de água, os recursos minerais, os canais de rádiodifusão (p.ex., as licenças de operador televisivo ou de telecomunicações), os bancos de pesca, &c, &c. Os Sauditas, por exemplo, vivem das rendas do petróleo: foi a Natureza a produzi-lo, são as petrolíferas ocidentais a extraí-lo e a refiná-lo, mas a riqueza do petróleo em si, que deveria ser uma dádiva de toda a Humanidade, é gasta em palácios para os emires e sultões. Entre nós, Portugueses, há enormes sectores da sociedade a viverem de rendas causadas por alvarás outras formas político- administrativas de inflacionar artificialmente os rendimentos: desde logo os loteadores de terrenos, mas também as operadoras de telecomunicações, as explorações agrícolas isentas de taxa sobre o solo e agraciadas por subsídios, e tantos outros. Um relatório recente da União Europeia fazia notar que em Portugal as rendas imerecidas são responsáveis 34% do preço normal do cabaz habitação- comunicações-transportes-alimentação consumido pelos cidadãos. Ou seja, 34% das nossas despesas são gastas a suportar agentes que não produzem qualquer bem nem prestam qualquer serviço."
**'o que é de direito?'
Desde a Revolução Industrial que as economias desenvolvidas vão crescendo. O dinheiro compra cada vez mais bens e serviços. Todos poderemos ser ricos. Todos? Nem todos. Se houver uma manipulação política pouco equânime da atmosfera económica, a conquista de riqueza pode desligar-se do mérito produtivo e tornar-se o mero resultado da cativação de rendas criadas por decisores político-administrativos, as quais permitem o enriquecimento sem produção de bens ou serviços. É o caso quando alguém enriquece às custas de possuir um alvará para explorar em exclusivo recursos naturais escassos e de alto valor de mercado, ganhando uma renda por eles: os combustíveis, o solo urbanizável, o solo agrícola, as nascentes de água, os recursos minerais, os canais de rádiodifusão (p.ex., as licenças de operador televisivo ou de telecomunicações), os bancos de pesca, &c, &c. Os Sauditas, por exemplo, vivem das rendas do petróleo: foi a Natureza a produzi-lo, são as petrolíferas ocidentais a extraí-lo e a refiná-lo, mas a riqueza do petróleo em si, que deveria ser uma dádiva de toda a Humanidade, é gasta em palácios para os emires e sultões. Entre nós, Portugueses, há enormes sectores da sociedade a viverem de rendas causadas por alvarás outras formas político- administrativas de inflacionar artificialmente os rendimentos: desde logo os loteadores de terrenos, mas também as operadoras de telecomunicações, as explorações agrícolas isentas de taxa sobre o solo e agraciadas por subsídios, e tantos outros. Um relatório recente da União Europeia fazia notar que em Portugal as rendas imerecidas são responsáveis 34% do preço normal do cabaz habitação- comunicações-transportes-alimentação consumido pelos cidadãos. Ou seja, 34% das nossas despesas são gastas a suportar agentes que não produzem qualquer bem nem prestam qualquer serviço."
**'o que é de direito?'
Uma mão aberta e basta
Consumir cinco doses de fruta e produtos hortícolas por dia. Com este desafio, o "Programa 5 ao Dia" do MARL, Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, apresenta-se como uma mão cheia de bons conselhos junto de crianças entre os 7 e os 12 anos. Até ao final do 2º período do ano lectivo 2006/2007, estavam inscritas 121 escolas da área Metropolitana de Lisboa, com mais de 18400 alunos.Segundo a organização, o balanço das 40 visitas realizadas até ao momento, três por semana, representa um verdadeiro caso de sucesso e deixa uma mensagem clara: "5 ao dia faz crescer com energia". Com calendário de visitas de escolas ao MARL preenchido até Junho deste ano e com o início das visitas às escolas em Janeiro, o programa alerta toda a sociedade para a importância de uma alimentação saudável e ataca o problema a partir dos mais novos.
Durante a visita os alunos assistem a uma apresentação sobre os benefícios e importância do consumo de frutas e hortícolas, preparam uma salada de frutas, participam numa prova de exploração dos cinco sentidos e passeiam pelo mercado onde é realizado o comércio por grosso de bens agro-alimentares em Portugal. De acordo com a organização, os objectivos do programa são informar a população, influenciar a melhoria dos hábitos de consumo, nomeadamente com o incentivo ao aumento do consumo per capita de frutas e hortícolas e combater o problema da obesidade em crianças e adolescentes. Para uma acção eficaz, a iniciativa procura envolver crianças e jovens, pais, professores, comunidade escolar e toda a sociedade civil, utilizando como principal veículo a escola, que que a Organização Mundial de Saúde define como a "grande promotora da saúde das crianças e das suas famílias".
A Associação 5 ao Dia, que coordena o programa, tem um plano de acção específico legitimado por um Conselho Científico constituído por entidades como a DGS – Direcção Geral de Saúde, DGIDC – Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, FCNAUP – Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, FMUP/SHE – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – Serviço de Higiene e Epidemiologia, APN – Associação Portuguesa dos Nutricionistas e MARL.
Texto buscado aqui.
Entidade Reguladora disponibiliza formulário para utentes registarem queixas
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) anunciou tem disponível no seu portal um site onde os utentes dos serviços de saúde poderão apresentar as suas queixas num formulário específico.
Segundo fonte da ERS, citada pela Agência Lusa, o *Livro de reclamações online* é um instrumento que vem trazer aos utentes dos serviços de saúde públicos, privados ou do sector social, a possibilidade de, com rapidez e eficácia, apresentarem as suas insatisfações".
O novo serviço está concebido de acordo com "as mais recentes normas de acessibilidade, conjugando a facilidade de consulta e de navegação com um design simples".
Com a iniciativa, a ERS visa tornar mais eficiente e eficaz o contacto entre a entidade reguladora, os regulados e os utentes.
A Entidade Reguladora da Saúde é uma entidade de regulação e supervisão do sector da prestação de cuidados de saúde.
In Lusa
Segundo fonte da ERS, citada pela Agência Lusa, o *Livro de reclamações online* é um instrumento que vem trazer aos utentes dos serviços de saúde públicos, privados ou do sector social, a possibilidade de, com rapidez e eficácia, apresentarem as suas insatisfações".
O novo serviço está concebido de acordo com "as mais recentes normas de acessibilidade, conjugando a facilidade de consulta e de navegação com um design simples".
Com a iniciativa, a ERS visa tornar mais eficiente e eficaz o contacto entre a entidade reguladora, os regulados e os utentes.
A Entidade Reguladora da Saúde é uma entidade de regulação e supervisão do sector da prestação de cuidados de saúde.
In Lusa
Pobrezas Mundiais. Vamos exigir que se faça algo?
Fome
Cerca de 25.000 pessoas morrem em cada dia de Fome ou de causas relacionadas com a mesma.
SIDA
É a segunda maior epidemia de todos os tempos, à escala mundial, tendo a Peste-Negra sido a maior ao longo da história. A SIDA mata cerca de 2 milhões de pessoas por ano, ou seja, cerca de 1 pessoa em cada 15 segundos. Esta ferramenta mortal inclui imensas crianças, que são frequentemente infectadas durante a sua gestação ou depois de nascidas, através da amamentação pelo leite materno.
Pneumonia
Pneumonia e outras formas de infecções respiratórias agudas matam mais de 2 milhões de crianças nos Países pobres. A Pneumonia é uma doença contagiosa e é transmitida quando as pessoas infectadas tossem ou espirram, enviando para o ar o germe infeccioso. Se for tratada, a Pneumonia não é fatal.
Diarreia
As doenças que se manifestam através da Diarreia como a Cólera e a Desinteria matam cerca de 1.6 milhões de pessoas, em cada ano, sendo a maioria crianças. A Diarreia é o resultado da falta de água potável, insuficientes condições de salubridade e falta de higiene. As pessoas saudáveis recuperam facilmente de uma diarreia em poucas horas ou em poucos dias.
Contudo, indivíduos fracos e mal nutridos ou doentes não conseguem recuperar e começam a ficar desidratados, por falta de compensação das perdas de fluidos e de sais minerais. Sem tratamento, o corpo desidratado sucumbe. De novo, as crianças desidratam-se mais depressa que os adultos.
Tuberculose
Em toda a história da Raça Humana, crê-se que a tuberculose matou mais pessoas que qualquer outra doença (em curtos períodos de tempo, epidemias como a Peste Negra e a SIDA mataram mais). A Tuberculose data há pelo menos 4000 anos Antes de Cristo. Esteve presente no antigo Egipto, Grécia, Roma e Índia. No Século XVII, uma em cada 5 mortes deveu-se à Tuberculose.
Altamente contagiosa, a Tuberculose propaga-se pelo ar, através da tosse. Se não for tratada, uma pessoa com Tuberculose, esta infecta 10 a 15 novas pessoas à sua volta, em cada ano. Mesmo pensando que está controlada, a Tuberculose mata ainda cerca de 1.5 milhões de pessoas em cada ano. Este número está a aumentar ligeiramente em cada ano, nos tempos actuais.
Malária
Cerca de 1 milhão de pessoas morre de Malária em cada ano e vários milhões de pessoas está seriamente afectada. A Malária é transmitida por um mosquito. Uma picada de um mosquito infectado corresponde a semanas de febre e exaustão, impossibilitando as crianças de irem à escola, e os adultos de trabalharem para sustentarem as famílias. Perto de 90% dos casos de Malária ocorrem em África.
Sarampo e outras doenças infantis
As chamadas doenças infantis como o Sarampo, a Tosse Convulsa, o Tétano e a Difteria são responsáveis por pouco menos de 1 milhão de mortes por ano. O Sarampo é o que permanece no cimo da escala. Felizmente, estas doenças são evitáveis através de vacinação muito pouco dispendiosa. Geralmente, uma criança recebe 1 vacina contra o Sarampo e outra vacina combinada contra as outras 3 doenças.
Cerca de 25.000 pessoas morrem em cada dia de Fome ou de causas relacionadas com a mesma.
SIDA
É a segunda maior epidemia de todos os tempos, à escala mundial, tendo a Peste-Negra sido a maior ao longo da história. A SIDA mata cerca de 2 milhões de pessoas por ano, ou seja, cerca de 1 pessoa em cada 15 segundos. Esta ferramenta mortal inclui imensas crianças, que são frequentemente infectadas durante a sua gestação ou depois de nascidas, através da amamentação pelo leite materno.
Pneumonia
Pneumonia e outras formas de infecções respiratórias agudas matam mais de 2 milhões de crianças nos Países pobres. A Pneumonia é uma doença contagiosa e é transmitida quando as pessoas infectadas tossem ou espirram, enviando para o ar o germe infeccioso. Se for tratada, a Pneumonia não é fatal.
Diarreia
As doenças que se manifestam através da Diarreia como a Cólera e a Desinteria matam cerca de 1.6 milhões de pessoas, em cada ano, sendo a maioria crianças. A Diarreia é o resultado da falta de água potável, insuficientes condições de salubridade e falta de higiene. As pessoas saudáveis recuperam facilmente de uma diarreia em poucas horas ou em poucos dias.
Contudo, indivíduos fracos e mal nutridos ou doentes não conseguem recuperar e começam a ficar desidratados, por falta de compensação das perdas de fluidos e de sais minerais. Sem tratamento, o corpo desidratado sucumbe. De novo, as crianças desidratam-se mais depressa que os adultos.
Tuberculose
Em toda a história da Raça Humana, crê-se que a tuberculose matou mais pessoas que qualquer outra doença (em curtos períodos de tempo, epidemias como a Peste Negra e a SIDA mataram mais). A Tuberculose data há pelo menos 4000 anos Antes de Cristo. Esteve presente no antigo Egipto, Grécia, Roma e Índia. No Século XVII, uma em cada 5 mortes deveu-se à Tuberculose.
Altamente contagiosa, a Tuberculose propaga-se pelo ar, através da tosse. Se não for tratada, uma pessoa com Tuberculose, esta infecta 10 a 15 novas pessoas à sua volta, em cada ano. Mesmo pensando que está controlada, a Tuberculose mata ainda cerca de 1.5 milhões de pessoas em cada ano. Este número está a aumentar ligeiramente em cada ano, nos tempos actuais.
Malária
Cerca de 1 milhão de pessoas morre de Malária em cada ano e vários milhões de pessoas está seriamente afectada. A Malária é transmitida por um mosquito. Uma picada de um mosquito infectado corresponde a semanas de febre e exaustão, impossibilitando as crianças de irem à escola, e os adultos de trabalharem para sustentarem as famílias. Perto de 90% dos casos de Malária ocorrem em África.
Sarampo e outras doenças infantis
As chamadas doenças infantis como o Sarampo, a Tosse Convulsa, o Tétano e a Difteria são responsáveis por pouco menos de 1 milhão de mortes por ano. O Sarampo é o que permanece no cimo da escala. Felizmente, estas doenças são evitáveis através de vacinação muito pouco dispendiosa. Geralmente, uma criança recebe 1 vacina contra o Sarampo e outra vacina combinada contra as outras 3 doenças.
Muito recentemente, alcançou-se um grande sucesso com a vacinação contra o Sarampo. Entre 2001 e 2005, a *iniciativa sarampo*, através de uma organização apoiada por outras Organizações e Indivíduos, vacinaram cerca de 200 milhões de crianças. Ao custo de menos de 1 Dólar por vacina, este programa demonstrou que foram salvas muitas vidas, a um baixíssimo custo.
Eles, os senhores do dinheiro e os senhores da boa vontade consideram como 'custo' o dinheiro empregue em salvar vidas humanas. Que seja o preço que têm de pagar. Não conheço razão para que este programa não seja extensível a todas as crianças que precisam. Para acabarmos de vez com os números frios e as percentagens enganadoras.
Steve Biko clique!.) um dos Sul Africanos assassinados pela Polícia, na época do Apartheid, disse:
-Mudem a maneira de pensar das pessoas e nada voltará a ser o mesmo.
Divulgue você também
A pedido de Pepe Luigi do http://sinestesia-crepuscular.blogspot.com/, que me visitou no cantinho-da-engorda, vou divulgar. Com certeza que sim.
*Leia, assine e divulgue a Petição em Prol das Crianças Vítimas de Abusos Sexuais (http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html) .A petição que destacamos hoje, primeiro de Dezembro, data da Restauração da Independência de Portugal - e não haverá nesta altura maior prioridade do que conseguir a independência do Estado e da sociedade face ao monstruoso crime do abuso de crianças -, divulgamos já foi assinada por 1537 pessoas. Assine e divulgue esta petição!
"Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Prof. Aníbal Cavaco Silva
Palácio de Belém,
Calçada da Ajuda, nº 11,
1349-022 Lisboa
Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.
ExcelênciaNo exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.
Com os melhores cumprimentos.*
aqui! já escrevi sobre o caso.
*Leia, assine e divulgue a Petição em Prol das Crianças Vítimas de Abusos Sexuais (http://www.petitiononline.com/criancas/petition.html) .A petição que destacamos hoje, primeiro de Dezembro, data da Restauração da Independência de Portugal - e não haverá nesta altura maior prioridade do que conseguir a independência do Estado e da sociedade face ao monstruoso crime do abuso de crianças -, divulgamos já foi assinada por 1537 pessoas. Assine e divulgue esta petição!
"Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Prof. Aníbal Cavaco Silva
Palácio de Belém,
Calçada da Ajuda, nº 11,
1349-022 Lisboa
Assunto: PETIÇÃO para estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.
ExcelênciaNo exercício do direito de petição previsto na Constituição da República Portuguesa, verificado o cumprimento dos pressupostos legais para o seu exercício, vêm os signatários abaixo assinados, por este meio, expor e peticionar a V. Exa. o seguinte:Somos um conjunto de cidadãos e de cidadãs, conscientes de que o abuso sexual de crianças não afecta apenas as vítimas mas toda a sociedade, e de que “a neutralidade ajuda o opressor, nunca a vítima. O silêncio encoraja o torturador, nunca o torturado” (Elie Wiesel).Estamos unido(a)s por um sentimento de profunda e radical indignação contra a pedofilia e abuso sexual de crianças, de acordo com a noção de criança do art. 1.º da Convenção dos Direitos da Criança, que define criança como todo o ser humano até aos 18 anos de idade, e partilhamos a convicção de que não há Estado de Direito, sem protecção eficaz dos cidadãos mais fracos e indefesos, nomeadamente, das crianças especialmente vulneráveis, a viver em instituições ou em famílias maltratantes.Os direitos especiais das crianças são dotados da mesma força directa e imediata dos direitos e liberdades e garantias, previstos na Constituição da República Portuguesa, nos termos dos arts. 16.º, 17.º e 18.º da CRP e constituem uma concretização dos direitos à integridade pessoal e ao livre desenvolvimento, consagrados nos arts 25.º e 26.º da CRP, e do direito da criança à protecção do Estado e da sociedade (art. 69.º da CRP).Indo ao encontro das preocupações reveladas por V. Exa. relativamente às investigações em curso sobre crimes de abuso sexual de crianças a viver em instituições, e também ao anterior apelo de Vossa Excelência para que não nos resignemos e que não nos deixemos vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo face ao que desejamos para Portugal, sendo que é dever do Estado de fiscalizar a actividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e outras instituições de reconhecido interesse público (art. 63.º, n.º 5 da CRP) e de criar condições económicas, sociais, culturais e ambientais para garantir a protecção da infância, da juventude e da velhice (art. 64.º, n.º 2, al.d) da CRP), vimos requerer a intervenção de V. Exa, através de uma mensagem à AR, ao abrigo do art. 133.º, al. d) da CRP, para a concretização dos seguintes objectivos:1) A criação de uma vontade política séria, firme e intransigente no combate ao crime organizado de tráfico de crianças para exploração sexual e na protecção das crianças confiadas à guarda do Estado;2) O empenhamento do Estado, na defesa dos direitos das crianças em perigo e das crianças vítimas de crimes sexuais, em ordem a assegurar a protecção e a promoção dos seus direitos;3) O estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que assegurem o respeito pela dignidade e necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal, que evitem a vitimização secundária e o adiamento desnecessário dos processos, e que consagrem um dever de respeito pelo sofrimento das vítimas, nos termos dos arts. 8.º e 9.º do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos da criança, relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis, documento ratificado pelo Estado Português, nomeadamente:a) Proibição de repetição dos exames, dos interrogatórios e das perícias psicológicas;b) O direito da criança à audição por videoconferência, sem «cara a cara» com o arguido;c) O direito da criança se fazer acompanhar por pessoa da sua confiança sempre que tiver que prestar declarações;d) Formação psicológica e jurídica especializada da parte das pessoas que trabalham com as vítimas, de magistrados e de pessoas que exercem funções de direcção em instituições que acolhem crianças, assim como de funcionário(a)s das mesmas;e) Assistência às vítimas e suas famílias, particularmente a promoção da segurança e protecção, recuperação psicológica e reinserção social das vítimas, de acordo com o art. 39.º da Convenção sobre os Direitos da Criança e o art 9.º, n.º 3 do Protocolo Facultativo à mesma Convenção relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis;f) Uma política criminal que dê prioridade à investigação de crimes de abuso sexual de crianças e de recurso ao sexo pago com menores de 18 anos;g) Proibição da aplicação de pena suspensa ou de medida de segurança em regime aberto ou semi-aberto (ou tutelar educativa, no caso de o abusador ter menos de 16 anos), a abusadores sexuais condenados;h) A adopção de leis, medidas administrativas, políticas sociais e programas de sensibilização e de informação da população, nomeadamente das crianças, sobre a prevenção da ocorrência de crimes sexuais e sobre os seus efeitos prejudiciais, no desenvolvimento das vítimas;4) Proibições efectivas da produção e difusão de material que faça publicidade às ofensas descritas no Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança.Requeremos a Vossa Excelência, que num discurso solene, dirigido às crianças, as cidadãs mais importantes do nosso país, assuma, para com elas, estes compromissos, prestando uma manifestação de solidariedade para com o sofrimento das vítimas, pois como disse Albert Camus “não é o sofrimento das crianças que se torna revoltante em si mesmo, mas sim que nada justifica tal sofrimento”.
Com os melhores cumprimentos.*
aqui! já escrevi sobre o caso.
Benazir Bhutto, Paquistanesa, 54 anos
Foto buscada na NET«Mas eles não poderão liquidar os sonhos, assassinar as esperanças que os paquistaneses pobres têm na democracia e num futuro melhor», escreveu.
Mas eles mataram Benazir hoje.
Abusos e maus tratos infantis
URZE PARA UMA outra MENINA ÍDAHoje, 24 de Outubro de 2007: O Tribunal Judicial de Monção condenou a sete anos de prisão uma mulher acusada de matar a pontapé a filha de dois anos, em Dezembro de 2006.
A mãe, de 25 anos, confessou que, nesse dia, deu um pontapé à filha, ressalvando a sua intenção era atingi-la «no rabo», mas alegou que a criança se virou de repente, acabando por lhe acertar na barriga.
O tribunal considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a ausência do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite. O colectivo frisou também que as instituições deviam ter agido mais cedo, para evitar que se chegasse a este resultado.
O Sindicato: … “a responsabilidade é do governo «que não quer quadros de pessoal, nem funcionários, nem despesas» e também dos «cidadãos de Portugal», que permitem que «o governo continue a reduzir a capacidade de resposta das organizações» encarregues de proteger as crianças em risco.
Neste momento, segundo o responsável pelo sistema «está a ser fortificado» pela formação de mais de 4.000 elementos das 269 comissões de protecção que existem em Portugal.
O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, juiz-conselheiro Armando Leandro, ... admitiu que existiram falhas no processo que culminou com a morte da criança.
Sara, 2 anos de idade, morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção. Parece que, só por maus tratos.
Todos os dados buscados na NET.
Nota: No meu País, é assim que se protegem as Crianças de Adultos incapazes, mesmo que sejam os progenitores. A batata vai-se passando, de acompanhamento em acompanhamento. As condições de vida não melhoram, os mais pobres são mais profícuos. Uma mulher de 25 anos, tem 4 filhos. O Estado vai dar subsídios. É isso que faz falta.
É assim que eu nos vejo
O problema de Portugal, somos nós mesmos. Os Portugueses.
Que pensar de um povo que sempre dá um jeitinho, que valoriza o esperto e não o sábio ou o justo?
Que aplaude o vencedor dum "Big Brother", sabe o nome dos jogadores de bola e os respectivos clubes, mas desconhece o nome ou a obra de um escritor português.
Que respeito merece um povo que se "vangloriza" de ter reeleito uma Fátima Felgueiras, um Isaltino Morais, um Valentim Loureiro?
Que admira o pobre que fica rico da noite para o dia, que retém, omite ou desencaminha tudo o que pode?
Que não sabe o que é pontualidade, que atira lixo para as ruas, que escarra para o chão, urina pelos cantos e que não apanha os dejectos do seu animal de estimação e depois se queixa que as ruas estão um esterco?
Que pensar de um povo que finge que dorme quando um idoso ou um deficiente entra no autocarro?
De um povo endividado que continua a endividar-se mais e a gastar o que não pode e nem tem?
Nós é que somos os causadores das nossas desditas. Não são aqueles que estão lá em cima, no Poder, porque nós votámos neles. Eles são da mesma massa do sangue e acumulam poderes atribuídos, chorudos ordenados e gordas pensões. E fazem o que querem porque nós não nos importamos. É assim que eu nos vejo.
Que pensar de um povo que sempre dá um jeitinho, que valoriza o esperto e não o sábio ou o justo?
Que aplaude o vencedor dum "Big Brother", sabe o nome dos jogadores de bola e os respectivos clubes, mas desconhece o nome ou a obra de um escritor português.
Que respeito merece um povo que se "vangloriza" de ter reeleito uma Fátima Felgueiras, um Isaltino Morais, um Valentim Loureiro?
Que admira o pobre que fica rico da noite para o dia, que retém, omite ou desencaminha tudo o que pode?
Que não sabe o que é pontualidade, que atira lixo para as ruas, que escarra para o chão, urina pelos cantos e que não apanha os dejectos do seu animal de estimação e depois se queixa que as ruas estão um esterco?
Que pensar de um povo que finge que dorme quando um idoso ou um deficiente entra no autocarro?
De um povo endividado que continua a endividar-se mais e a gastar o que não pode e nem tem?
Nós é que somos os causadores das nossas desditas. Não são aqueles que estão lá em cima, no Poder, porque nós votámos neles. Eles são da mesma massa do sangue e acumulam poderes atribuídos, chorudos ordenados e gordas pensões. E fazem o que querem porque nós não nos importamos. É assim que eu nos vejo.
Tratado de Lisboa
Entre 150 000 a 200 000 pessoas manifestaram-se hoje nas ruas de Lisboa a favor de uma Europa Social. Por causa de "Os líderes dos 27 iniciaram hoje, em Lisboa, a Cimeira da UE que é chamada a alcançar um acordo histórico sobre o Tratado de Lisboa que substituirá a falhada Constituição Europeia." Todos tão lindos na fotografia de grupo!
Pareceu-me haver interesses de diversos Países que estão a ser tratados e divulgados nesta Cimeira de Lisboa. Por exemplo:
- o facto da palavra "euro" não ser escrita em cirílico, para a Bulgária;
- que nestas negociações a Itália tem objectivos ao nível do número de deputados do Parlamento Europeu (querem lá mais 1);
- que a Polónia tem objectivos ao nível da votação por maioria qualificada no Conselho ...
E Portugal, quais são os seus objectivos??? Como se discute pouco ou quase nada da substância do eventual tratado, mostram-nos “divertimento”: - o espectáculo da "operação de segurança". Era mesmo importante sermos informados de quantos polícias, helicópteros, aviões-caça estiveram em alerta?
O actual 1º Ministro José Sócrates fez promessa eleitoral sobre o Referendo Europeu. Agora, dá a entender que é uma coisa demasiado técnica para os "zés" votarem !!! E nós achamos que não temos nenhum interesse nacional a defender !!! Tirando poucos "Zés"da manifestação, quantos "Zés"sabem do que se está a passar?
Há povos de outros Países, que não o nosso, realmente interessados e sabedores do que não querem, a exigirem o referendo.
Nós? Somos um niquinho deste ramalhete 493 milhões de seres humanos que compõem a União Europeia. E como nada exigimos, merecemos tudo o que nos aconteça!
Pareceu-me haver interesses de diversos Países que estão a ser tratados e divulgados nesta Cimeira de Lisboa. Por exemplo:
- o facto da palavra "euro" não ser escrita em cirílico, para a Bulgária;
- que nestas negociações a Itália tem objectivos ao nível do número de deputados do Parlamento Europeu (querem lá mais 1);
- que a Polónia tem objectivos ao nível da votação por maioria qualificada no Conselho ...
E Portugal, quais são os seus objectivos??? Como se discute pouco ou quase nada da substância do eventual tratado, mostram-nos “divertimento”: - o espectáculo da "operação de segurança". Era mesmo importante sermos informados de quantos polícias, helicópteros, aviões-caça estiveram em alerta?
O actual 1º Ministro José Sócrates fez promessa eleitoral sobre o Referendo Europeu. Agora, dá a entender que é uma coisa demasiado técnica para os "zés" votarem !!! E nós achamos que não temos nenhum interesse nacional a defender !!! Tirando poucos "Zés"da manifestação, quantos "Zés"sabem do que se está a passar?
Há povos de outros Países, que não o nosso, realmente interessados e sabedores do que não querem, a exigirem o referendo.
Nós? Somos um niquinho deste ramalhete 493 milhões de seres humanos que compõem a União Europeia. E como nada exigimos, merecemos tudo o que nos aconteça!
Portugal, S.A.
Por causa de um inenarrável contrato assinado em 1994, a Lusoponte tem o exclusivo rodoviário na travessia do Tejo a jusante da ponte de Vila Franca de Xira.
Quem negociou tão original contrato? O ministro das Obras Públicas, Engº. Joaquim Martins Ferreira do Amaral [ http://www.moptc.pt/cs2.asp?idcat=948 ].
E por causa desta exclusividade, a Lusoponte poderá vir a receber uma compensação por causa da construção da terceira ponte sobre o Tejo [http://tsf.sapo.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF183757 ].
Quem é que está contente? O presidente do Conselho de Administração da Lusoponte, Engº. Joaquim Martins Ferreira do Amaral [ http://www.mota-engil.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=98&Itemid=95 ].
Sem comentários: esperar para ... pagar.
Por causa de um inenarrável contrato assinado em 1994, a Lusoponte tem o exclusivo rodoviário na travessia do Tejo a jusante da ponte de Vila Franca de Xira.
Quem negociou tão original contrato? O ministro das Obras Públicas, Engº. Joaquim Martins Ferreira do Amaral [ http://www.moptc.pt/cs2.asp?idcat=948 ].
E por causa desta exclusividade, a Lusoponte poderá vir a receber uma compensação por causa da construção da terceira ponte sobre o Tejo [http://tsf.sapo.pt/online/economia/interior.asp?id_artigo=TSF183757 ].
Quem é que está contente? O presidente do Conselho de Administração da Lusoponte, Engº. Joaquim Martins Ferreira do Amaral [ http://www.mota-engil.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=98&Itemid=95 ].
Sem comentários: esperar para ... pagar.
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