Mais um tema indescritível, no limbo da memória. Isto saiu em Fevereiro deste ano e só ontem recebi um mail a contar esta história. Processo Casa Pia. Lembro-me de um post que fiz 29 de Março de 2006, com o título "os meninos que ninguém quis". Em que passo estarão as investigações? Aos media não interessa já comentar? Infrenizaram-nos o juízo e deixaram cair a notícia no esquecimento? Por alma de quem? Ainda esperamos saber se são ou não culpados! Temos sede de justiça nos tribunais. Os meninos, esses ainda estão à espera, sem voz. Hugo Marçal, advogado de Elvas, Doutor em Direito, está na prática a de ser seleccionado para um curso que formará a próxima geração de magistrados, sem culpa ou inocência formada.
Como é que é? Posso afirmar que "estamos entregues aos bichos". É a Lei da selva. A Lei do mais forte.
Como podem 2031 NOMES conviver com este NOME numa mesma lista? Ou melhor, como podem 2031 Doutores em Direito aceitar sem impugnação nas suas listas de candidatos, este NOME e nas circunstâncias de ser Nome indiciado por Pedofilia?
De: http://www.cej.pt/FICHEIROS_PDF/Lista_Provisoria_XXVI.pdf
Diário da República, 2.a série—N.o 40—26 de Fevereiro de 2007
Centro de Estudos Judiciários
Aviso n.o 3496/2007
Nos termos do n.o 1 do artigo 36.o da Lei n.o 16/98, de 8 de Abril, faz-se pública a lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos dos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, o âmbito do concurso declarado aberto pelo aviso n.o 894/2007, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 13, de 18 de Janeiro de 2007:
Candidatos admitidos para prestação de provas em Lisboa (página 4961)
802—Hugo Manuel Santos Marçal (a).
(a) Candidatos admitidos, nos termos do artigo 39.o, n.o 1, da Lei n.o 16/98, de 8 de Abril.
Fui procurar esta Lei e este artigo:
Artigo 39.º n.o 1, da Lei n.o 16/98, de 8 de Abril
Dispensa de testes
1 - Os doutores em Direito estão isentos das fases escrita e oral e têm preferência sobre os restantes candidatos. http://www.mj.gov.pt/sections/o-ministerio/centro-de-estudos/lei-organica-do-cej/
De quantas fases se compõem estes testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, para além do teste escrito e o teste oral? Teste Prático?? Mais nenhum? Confusa estou. Alguém me elucida?
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Meninos que ninguém quis
Ouvi hoje que "O Estado português foi condenado a pagar mais de dois milhões de euros de indemnizações a 44 jovens da Casa Pia, vítimas de abusos sexuais. O Tribunal Arbitral para as Vítimas de Abuso Sexual da Casa Pia justifica a decisão com o facto dos abusos terem acontecido numa instituição tutelada pelo Estado. A advogada das vítimas já manifestou a sua satisfação pela condenação."
1º É minha convicção que os meninos das Casas Pias, são os Meninos que "ninguém quis". Muitos mais de 44, foram Lesados.
2º. Se há Lesados, há Prevericadores. Se os Prevericadores ainda estão em julgamento, não são culpados. Mas há realmente Lesados. E estes, independentemente de quem prevaricou, devem ser indemenizados pelo Responsável máximo na Cadeia do Poder - o Estado.
3º O Estado, como Patrão,tem de indemenizar os Lesados, porque eles estavam debaixo da sua alçada/responsabilidade.
4º Ora, o mesmo Estado Patrão delegou a outros essa responsabilidade de "tomar conta" e pagou Vencimentos mensais aos Directores/ Gestores/ Educadores para tomarem conta dos que "ninguém quis".
4º Estes, os Directores, os Professores, os que tomavam conta, têm de ser chamados às responsabilidade e a esses sim, serem pedidas contas. Esses devem pagar a Indeminização. Que sejam incriminados, pois faziam de Pais e Educadores dos que "ninguém quis", mas eles eram pagos para "os querer". E sabendo o que sabem, nada fizeram para alertar que haviam Lesados.
5º O próximo passo do Estado será reaver as indeminizações através de cobrança, aos Directores/ Gestores/ Educadores que foram pagos para serem responsáveis por uma casa onde estavam meninos que "ninguém quis".
6º O Estado somos todos nós. Todos nós somos culpados por virarmos a cara. Mas penso que não devemos ser nós - o estado - os últimos pagadores de indeminizações. Quando alguém tem, como profissão, tomar conta e educar, não pode ser desresponsabilizado. Já chegam os Progenitores, primeiros em culpa, por terem a Graça de dar à luz, mas esquecerem-se da obrigação tomar conta.
Esta é a minha opinião sentida - que o dinheiro das indeminizações a pagar seja encaminhado para a Instrução/Educação desses meninos "que ninguém quis". Mas de modos a esse encaminhamento ser directo, sem Comissões criadas para o efeito.
1º É minha convicção que os meninos das Casas Pias, são os Meninos que "ninguém quis". Muitos mais de 44, foram Lesados.
2º. Se há Lesados, há Prevericadores. Se os Prevericadores ainda estão em julgamento, não são culpados. Mas há realmente Lesados. E estes, independentemente de quem prevaricou, devem ser indemenizados pelo Responsável máximo na Cadeia do Poder - o Estado.
3º O Estado, como Patrão,tem de indemenizar os Lesados, porque eles estavam debaixo da sua alçada/responsabilidade.
4º Ora, o mesmo Estado Patrão delegou a outros essa responsabilidade de "tomar conta" e pagou Vencimentos mensais aos Directores/ Gestores/ Educadores para tomarem conta dos que "ninguém quis".
4º Estes, os Directores, os Professores, os que tomavam conta, têm de ser chamados às responsabilidade e a esses sim, serem pedidas contas. Esses devem pagar a Indeminização. Que sejam incriminados, pois faziam de Pais e Educadores dos que "ninguém quis", mas eles eram pagos para "os querer". E sabendo o que sabem, nada fizeram para alertar que haviam Lesados.
5º O próximo passo do Estado será reaver as indeminizações através de cobrança, aos Directores/ Gestores/ Educadores que foram pagos para serem responsáveis por uma casa onde estavam meninos que "ninguém quis".
6º O Estado somos todos nós. Todos nós somos culpados por virarmos a cara. Mas penso que não devemos ser nós - o estado - os últimos pagadores de indeminizações. Quando alguém tem, como profissão, tomar conta e educar, não pode ser desresponsabilizado. Já chegam os Progenitores, primeiros em culpa, por terem a Graça de dar à luz, mas esquecerem-se da obrigação tomar conta.
Esta é a minha opinião sentida - que o dinheiro das indeminizações a pagar seja encaminhado para a Instrução/Educação desses meninos "que ninguém quis". Mas de modos a esse encaminhamento ser directo, sem Comissões criadas para o efeito.
Li, algures
Hoje, o conceito de Mal acabou por se perder.
Não há um limite.
Tudo é lícito e possível, desde que nos consigamos safar.
Não há um limite.
Tudo é lícito e possível, desde que nos consigamos safar.
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